FISCALIZAÇÃO: Operação “Abafa Amazônia” combate incêndios, desmatamento e degradação

Mato Grosso registrou, de janeiro a 15 de agosto deste ano, 12.990 focos de calor. O número alcançado coloca o Estado como o que mais teve queimadas entre as unidades da Amazônia Legal. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Pará ocupa o segundo lugar no ranking, com 7.737 focos e o Amazonas fica em terceiro com 6.315 registros.

Somente no período de 15 de julho a 15 de agosto, primeiro mês do período proibitivo de queimadas, Mato Grosso registrou 5.540 focos de calor. Em números absolutos, MT ficou em terceiro lugar. O topo do ranking foi ocupado pelo o Pará, com 6.664 focos seguido pelo Amazonas, com 5.918.

Diante dos números, as secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e de Meio Ambiente (Sema-MT) deflagraram a operação “Abafa Amazônia” na região Norte mato-grossense. A ação será realizada com o emprego das forças de segurança: Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Politec e demais órgãos, a exemplo da Defesa Civil e o Comitê Estadual de Gestão do Fogo.

Nesta primeira etapa, serão contemplados os municípios de Vera, Feliz Natal e Cláudia. A operação tem o objetivo de combater os crimes por desmatamento e degradação florestal, queimadas irregulares e incêndios florestais. As ações repressivas seguem até 28 de agosto. Outras edições serão deflagradas e contemplarão outras regiões.

Durante a solenidade de lançamento da operação, no hangar do Ciopaer em Sorriso (a 420 km ao Norte de Cuiabá), o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Fortes, ressaltou que a secretaria tem empenhado esforços na intensificação da fiscalização aos crimes ambientais.

“Nosso objetivo durante o período proibitivo de queimadas é intensificar a fiscalização e o combate as queimadas ilegais. Temos feito o acompanhamento dos focos de calor no estado e resolvemos começar as ações pela Região Norte. A ideia é sempre ter um monitoramento contínuo”, avaliou.

O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso começou em 15 de julho e segue até o dia 15 de setembro. Neste período, fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. A normativa se fundamenta na Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. No perímetro urbano, as queimadas são proibidas durante todo o ano.

“Já passamos pela fase de prevenção e iniciamos a fase de responsabilização. Com isso, o objetivo proteger aqueles que fizeram o dever de casa para evitar os danos ambientais, materiais e humanos e os consequentes prejuízos econômicos e sociais e responsabilizar os que infringem as leis”, afirmou o comandante da operação, tenente-coronel BM Dércio Santos da Silva.

A operação “Abafa Amazônia” está na 5ª edição. A primeira foi realizada em Sinop no ano de 2016. Outras duas edições foram realizadas em 2017 e uma em 2018. Nas primeiras quatro foi aplicado o montante de R$ 600 milhões em multas.

Ciman

No mês de julho, foi instalado na Sesp o Comitê Temporário Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman), unidade que vai coordenar as ações de prevenção e repressão a incêndios em todo o Estado. A criação do Comitê foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de julho pelo Decreto nº 174.

Denúncias e atendimentos

As ocorrências de incêndios florestais devem ser avisadas pelo número 193 do Corpo de Bombeiros. Já em caso de denúncias de queimadas nas áreas rurais, o cidadão deve entrar em contato pelo 0800 647 7363.

Queimadas urbanas devem ser denunciadas na prefeitura do município de ocorrência, nas secretarias municipais de meio ambiente ou defesa civil municipal.